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O idoso dependente entre o direito e a psicologia - Jorge Duarte Pinheiro
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Jorge Duarte Pinheiro

Áreas de interesse / investigação:
Direito da Família
Direito das Sucessões
Direito das Crianças ou dos Menores
Direito da Bioética
Registo Civil

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1989;
Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas), 1995;
Doutoramento em Ciências Jurídicas (Direito da Família), 2004.

Investigação e Cooperação Científicas

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Científico da Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões (desde Fevereiro de 2008).
Membro do Corpo Editorial da revista digital brasileira Diversidade Sexual (desde a sua fundação em 2012).

 

Outras Atividades  Profissionais:
Jurisconsulto

Publicações Mais Relevantes:
Legado em substituição da legítima, Lisboa, Edições Cosmos, 1996;

O núcleo intangível da comunhão conjugal – Os deveres conjugais sexuais, Coimbra, Almedina, 2004;

Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira, Porto Alegre (Brasil), Magister, 2008 (na qualidade de coordenador e co-autor);

O ensino do Direito da Família Contemporâneo, Lisboa, AAFDL, 2008;

“Indirect Callings under the Civil Codes of 1867 and 1966″, em Anthony D’Souza/Carmo D’Souza (editors), Civil Law Studies: An Indian Perspective, Newcastle (Inglaterra), Cambridge Scholars Publishing, 2009, pp. 210-220;

O Direito da Família Contemporâneo, 4ª ed., Lisboa, AAFDL, 2013;

O Direito das Sucessões Contemporâneo, 2ª reimpressão (revista) da 1ª ed., Lisboa, AAFDL, 2013;

Código do Registo Civil, Código do Notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de Família, Menores e Sucessões, 6ª ed., Lisboa, AAFDL, 2013;

Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach, 2ª ed., Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Panjim-Goa, Índia, 2014 (na qualidade de coordenador e co-autor);

“Direito da Família sem fronteiras”, texto publicado no “ebook” O Direito Internacional da Família, tomo I, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2014, pp. 45-93 ;(http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/Direito_Internacional_Familia_Tomo_I.pdf)

Atividade Docente Atual na FDUL:
Regente de Direito da Família (1º ciclo, 2º ano, 1º semestre, dia, turma B): http://www.fd.ulisboa.pt/LinkClick.aspx?fileticket=_z1E4t9H3lM%3d&tabid=2393

Regente de Direito das Sucessões (1º ciclo, 2º ano, 2º semestre, dia, turma B): http://www.fd.ulisboa.pt/LinkClick.aspx?fileticket=YPsywQpqWZw%3d&tabid=2393

Co-regente de Direito Civil V/VI (2º ciclo, mestrado científico, turma B): http://www.fd.ulisboa.pt/LinkClick.aspx?fileticket=qhVDJ-hNiD8%3d&tabid=2389

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